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Inconfidência Mineira

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Inconfidência. Expressão que significa 'falta de lealdade'. Foi escolhida pelos portugueses para se identificar os participantes desse movimento como pessoas desleais e traidoras da rainha de Portugal, Maria I. Para os colonos, a palavra aparece inevitavelmente ligada às lutas pela independência, assumindo assim um valor positivo.

O principal motivo de conflito entre os habitantes das Minas Gerais e o Estado português era o pagamento de impostos. No final do século XVIII, o ouro tornou-se cada vez mais raro, o que só fez aumentar o conflito. Isso porque o governo português continuou cobrando dos colonos um mínimo de 100 arrobas de ouro por ano a título de impostos. Caso esse valor não fosse atingido, podia ser decretada a derrama (cobrança forçada), obrigando a população das Minas a contribuir com o ouro que tivesse para completar o mínimo de 100 arrobas.

Entre 1788 e o início de 1789, um grupo de pessoas, influenciadas pelos ideais republicanos propagados pelo iluminismo e pela independência dos Estados Unidos, resolveu reagir contra a opressão portuguesa e livrar-se da cobrança de impostos. Seu plano era prender o governador e declarar a independência das Minas Gerais, à qual poderiam aderir as outras capitanias. A rebelião teria início no dia em que fosse decretada a derrama para garantir a participação de muitas pessoas revoltadas contra os impostos.

A conspiração, da qual participaram proprietários de terras, padres, militares e outros funcionários do Estado português da colônia, ficou conhecida como Inconfidência Mineira.

Antes que a rebelião começasse, as autoridades portuguesas na colônia descobriram o plano, suspenderam a derrama, marcada para fevereiro de 1789, prenderam os envolvidos no planejamento da revolta. Um deles, Claudio Manuel da Costa, foi assassinado ou suicidou-se na prisão em julho de 1789.

O julgamento dos demais participantes foi concluído em 1792. A maior parte foi condenada ao degredo (pena imposta um criminoso que o obriga a sair do lugar onde reside) nas colônias portuguesas na África, como Francisco Antônio Lopes. Sua esposa, Hipólita Jacinta Teixeira de Mello, teve seus bens confiscados pelas autoridades portuguesas. Tomás Antônio Gonzaga foi enviado para Moçambique, mas não ficou preso e continuou exercendo cargos no Estado português. Apenas o alferes do regimento de cavalaria Joaquim José da Silva Xavier, conhecido como Tiradentes, foi condenado a morte e enforcado, no Rio de Janeiro, em 21 de abril de 1792.

"Libertas quae sera tamem"

A frase  que aparece na bandeira dos Inconfidentes e na atual bandeira de Minas Gerais, foi retirada de um poema de Publio Virgílio Marone (70 a.C. - 19 a.C.). Um dos trechos desse poema, escrito em latim é "Libertas quae sera respexit inertem".

Segundo o historiador Pedro Paulo Funari, essa frase significa "A liberdade, esta, ainda que tardia, contudo olhou favoravelmente para mim, que nada fiz".

A frase "Liberdade ainda que tardia", atribuída aos inconfidentes seria apenas "Libertas quae sera". O trecho "Libertas quae sera tamem" forma uma frase incompleta, cuja tradução  literal seria "A Liberdade, ainda que tardia, contudo".

Ironicamente essa frase incompleta representa bem a inconfidência brasileira. Além de demorar para se tornar independente de Portugal, O Brasil se tornou imediatamente dependente da Inglaterra. Por isso, essa frase poderia expressar que a independência brasileira foi "tardia" e "contudo", incompleta.

A Conjuração Baiana ou Revolta dos Alfaiates

A insatisfação na colônia portuguesa com a opressão da metrópole não se limitava à região das Minas Gerais. Pouco menos de dez anos depois da Inconfidência Mineira, manifestações de descontentamento começaram a se verificar na antiga capital da colônia: Salvador, sede da capitania da Bahia de Todos os Santos. Assim, em 1797 e 1798, tornaram-se freqüentes em Salvador os saques a armazéns pela população faminta. Nesse contexto, um dos principais símbolos do poder colonial, a forca, foi incendiado em 1798.

Nos quartéis, começaram a ocorrer incidentes entre soldados e oficiais, o que contribuía para aumentar o clima de tensão social. Clandestinamente, pequenos comerciantes, soldados, artesãos, alfaiates e escravos divulgavam panfletos nas ruas de Salvador pregando a liberdade e a igualdade.

Por trás dessa movimentação havia um grupo de pessoas bem mais numeroso do que o punhado de homens que participaram da Inconfidência Mineira. Esse grupo se reunia com freqüência e conspirava contra a ordem estabelecida. A presença de muitos artesãos fez com que ele ficasse conhecido também como Revolta dos Alfaiates, influenciado principalmente pela Revolução Francesa e pela luta dos escravos no Haiti, o objetivo desse grupo era promover uma revolta popular, declarar a independência, proclamar a República e abolir a escravidão. Aí residia sua principal diferença da Inconfidência Mineira, cujos participantes nunca se pronunciaram contra a escravidão, já que muitos deles eram proprietários de escravos.

A conspiração, entretanto, foi descoberta pelas autoridades às vésperas da revolta. Mais de quarenta rebeldes foram presos e levados a julgamento. Em 1799, João de Deus Nascimento e Manuel Faustino dos Santos Lira, ambos alfaiates, e os soldados Luiz Gonzaga das Virgens Veiga e Lucas Dantas foram condenados à forca. Os réus receberam penas de açoite. Outros participantes, negros ou mulatos, foram condenados à prisão perpétua ou ao degredo na África.

Somente quatro pessoas da elite branca, ligadas à sociedade Cavaleiros da Luz, foram presas: Cipriano Barata, Francisco Moniz Barreto, Hermógenes Aguilar Pantoja e Oliveira Borges. Todos negaram seu envolvimento na revolta e foram absolvidos.

Cavaleiros da Luz

Sociedade secreta composta de homens da elite de Salvador, comerciantes e proprietários brancos .

Para alguns historiadores, ela seria uma loja maçônica. Para outros, não estaria ligada à maçonaria.

Seja como for, a partir de então, a presença da  maçonaria se tornaria cada vez maior nos movimentos pela independência da colônia portuguesa.  

 

CARDOSO, Oldimar. coleção Tudo é História. ensino fundamental.

 

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