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Brasil: o fim da ditadura

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Lenta, gradual e segura

Com o fim do governo Médici e do "milagre econômico" brasileiro, os militares da linha dura deixaram o governo. O presidente da República escolhido pelos militares para governar o Brasil de 1974 a 1979 foi o general Ernesto Geisel, um opositor da linha dura. Geisel era partidário do primeiro presidente militar, Humberto Castelo Branco, e, assim como ele, defendia que os militares deveriam deixar o governo.

O governo Geisel contra a oposição civil

O governo Geisel propôs uma "abertura lenta, gradual e segura", que pretendia garantir a saída dos militares e a volta dos civis de maneira tranqüila. Geisel queria principalmente que os políticos afastados pelo golpe de Estado de 1964 não retornassem ao poder. Outra questão importante era assegurar que os militares que haviam cometido abusos durante a ditadura não fossem punidos.

Ernesto Geisel

 

Nesses aspectos, o governo Geisel foi vitorioso. Até hoje, nenhum candidato populista ou nacionalista ligado aos partidos anteriores a 1964 foi eleito presidente da República e nenhum militar foi condenado por violar direitos humanos nas duas décadas de regime militar.

Para controlar a velocidade da abertura, o governo Geisel tomou algumas medidas que impediram a oposição de ter maioria no Congresso Nacional e entre os governadores dos estados.

A principal medida adotada foi a Lei Falcão, elaborada em 1976 pelo ministro da Justiça, Armando Falcão. Essa lei impedia que os candidatos  se apresentassem na televisão; em vez disso, no horário eleitoral aparecia apenas uma foto do candidato enquanto se ouvia um texto lido por um narrador. Dessa forma o governo tentava evitar que os candidatos da oposição atraíssem a simpatia dos eleitores com críticas à ditadura.

O governo também criou os senadores "biônicos", assim apelidados porque não eram eleitos, mas indicados pelos deputados estaduais.

O governo Geisel contra a oposição militar

Mesmo fora dos quadros do governo, os militares da linha dura continuaram agindo. Em outubro de 1975, o jornalista Vladimir Herzog foi preso em São Paulo e levado a um quartel para prestar depoimento sobre suas atividades. No dia seguinte, Herzog apareceu morto.

Os militares informaram que ele havia se suicidado, mas logo foi provado que fora torturado até a morte. Em janeiro de 1976, o metalúrgico Manoel Fiel Filho morreu nas mesmas condições.

Para evitar que a linha dura utilizasse os assassinatos como forma de pressão contra a abertura, o presidente Geisel afastou o comandante militar de São Paulo, general Ednardo d'Ávila Melo, suspeito de apoiar os militares da linha dura.

Em setembro de 1977, o ministro do Exército, general Sylvio Frota, lançou-se candidato à Presidência da República  com o apoio dos militares linha dura. Era mais uma tentativa dessa corrente das Forças Armadas de evitar que Frota chegasse à Presidência, Geisel o demitiu do ministério. Limpa a área, os militares alinhados a Geisel escolheram o general João Figueiredo para  próximo presidente, com a garantia de que ele iria continuar o processo de abertura.

Breve Biografia

Ernesto Geisel (1908-1996).

Militar e político. Participou do movimento de 1930. Após o golpe militar de 1964, assumiu a chefia da Casa Militar. Nomeado ministro do Superior Tribunal Militar em 1967, exerceu a função até 1969, quando foi convidado pelo presidente Costa e Silva para assumir a presidência da Petrobrás. Em 1973, foi escolhido sucessor de Médici pelo Alto Comando das Forças Armadas.

CARDOSO, Oldimar. coleção: Tudo é História. ensino fundamental.

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