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O Absolutismo

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As monarquias nacionais que surgiram na Europa resultantes, do processo de centralização política, resultariam na formação de um sistema político característico da Idade Moderna: o absolutismo. Embora com características próprias em cada país, algumas características gerais identificam o absolutismo. Uma delas é a ausência de divisão de poderes, ou seja, o rei era o supremo legislador, administrador e juiz.

A relação entre o Estado e os governados era marcada pelo princípio de fidelidade. Todos devem obediência ao rei e aos seus representantes. Assim, a nação sobre a qual se exercia o poder absoluto do Estado não era constituída por cidadãos, tal como entendemos hoje, mas por súditos. Em um Estado absolutista o crime maior é o de infidelidade, é a inconfidência, o lesa-majestade. A vontade do soberano é um princípio que, por si, justifica as medidas tomadas pelos agentes do Estado.

Foi na França que o absolutismo atingiu o seu máximo desenvolvimento na Idade Moderna. Luís XIV, apelidado de Rei Sol, foi o monarca que melhor encarnou a figura de um rei absoluto.

Os enormes recursos que o Estado conseguia arrecadar, principalmente depois da colonização européia na América, forneciam os meios para o fortalecimento do poder real. Dessa forma, o auge do absolutismo coincide com a época do colonialismo europeu, por meio do qual enormes riquezas foram transferidas para a Europa.

Assim, no decorrer da Idade Moderna, cresceram as fontes de receita do rei. Além de receber tributos de seus domínios, como senhor feudal, recebiam impostos sobre a comercialização de produtos, que eram pagos pelos camponeses, artesãos e comerciantes.

O fortalecimento do Estado, personificado na figura do rei, se fez à custa do declínio dos poderes que lhe faziam concorrência, os da nobreza e os da Igreja. Grande parte dos poderes de taxar, de julgar e de estabelecer normas de comportamento vão se transferir da Igreja para as mãos do monarca, mesmo nos países onde a reforma religiosa não conseguiu fazer com que o catolicismo deixasse de ser a religião mais importante. Na Espanha e em Portugal, por exemplo, que continuaram sendo países essencialmente católicos, a Igreja cedeu grande parte das suas atribuições ao rei.

Um dos sinais desse fortalecimento do poder real foi a capacidade do Estado de pacificar seus respectivos países, colocando fim ao conflito entre católicos e protestantes. Esse conflito de caráter religioso tinha um caráter claro de conflito de classes: os protestantes estavam mais identificados com a nova realidade social e econômica, e os católicos, com a velha ordem feudal.

Assim, o fim desses conflitos significa o sucesso do rei em controlar politicamente tanto a burguesia como a nobreza. Todavia, o caráter do Estado era nobiliárquico, visto que mantinha a sociedade hierarquizada e os privilégios da nobreza.

PEDRO, Antônio. História da civilização ocidental. ensino médio. volume único.

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